Direito Comercial e as Alterações no Código Civil

Publicado em 07/09/2005

DIREITO COMERCIAL E AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL

Xaxim - SC, agosto de 2005


DIREITO COMERCIAL

Nos séculos passados o comércio vivia de trocas de bens, isto é, 01 quilo de arroz por 01 quilo de feijão e assim por um grande tempo foi sendo utilizado este método, mas com o passar do tempo pode notar-se que alguém sempre saia no prejuízo com os negócios que eram feitos, que denominava a troca de um bem de sua necessidade por um bem que lhe teria sobrando, então foi criada a medida de valor, (PECUS) para fazer a troca, ai sim para que nenhuma das partes saísse perdendo. No início, o comércio não tinha sentido econômico, não visava lucro. Trocava-se produto por produto.

O direito comercial pode ser considerado o direito que regula as relações decorrentes das atividades comerciais.Cabe-nos, agora a pesquisar a origem da matéria de comercio, já que ela surge, como já estudamos no âmbito do direito positivo.

A palavra comércio vem do latim cumercium (CUM + MERX) que deu origem à palavra mercari, que significa comprar para vender, ou seja, o ato da mercancia. O sentido atual da expressão comércio envolve três elementos essenciais:

  • O ato de comprar,ou produzir ou prestar serviço para vender;
  • A habitualidade na prática do ato de mercancia;
  • Que este ato habitual tenha o intuito de lucro;

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