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Custos da Indústria
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Ribeiro ( 1995 , p. 80 ) afirma que " Imposto sobre Produtos Industrializados é um imposto de competência federal, exigido principalmente nas empresas industriais, sendo o mesmo considerado por fora, pois seu calculo é feito sobre o valor dos produtos ( mercadorias) e a ele é adicionado".
O IPI é calculado mediante a aplicação de uma alíquota sobre o valor dos produtos, onde está alíquota pode variar em função do tipo de produto ou de sua essencialidade.
O IPI não incide sobre todos os produtos e também é considerado imposto não-cumulativo, pois o valor do imposto pago na compra de matéria-prima ou de outros materiais aplicados na produção é compensado do imposto a pagar das operações subsequentes de mercadorias, matérias-primas ou produtos.
Segundo a Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, O IPI não segue o principio da anterioridade (art. 150 / CF 88) , sendo facultado ao poder executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do mesmo imposto. Isto significa que o poder Executivo pode aumentar as alíquotas do imposto através de decreto e cobrar tal aumento ainda no mesmo exercício financeiro.
2.9.2. ICMSNos dizeres de Ribeiro ( 1995 , p. 76 ) " é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre Prestação de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações, sendo o mesmo de competência estadual. É considerado imposto por dentro,…
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