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Contrato de Trabalho
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b) contrato de técnico estrangeiro ( Dec. lei nº 691, de 1969);
c) contrato de atleta profissional ( Lei nº 6.354, de 1976, art. 3º);
d) contrato de artistas ( Lei nº 6.533, de 1978, art. 9º);
e) contrato de aprendizagem ( Dec. nº 31.546, de 1952);
f) contrato por obra certa ( Lei nº 2.959, de 1958);
g) contrato de safra ( Lei nº 5.889, de 1973, art. 14, parágrafo único).
c) contrato de atleta profissional ( Lei nº 6.354, de 1976, art. 3º);
d) contrato de artistas ( Lei nº 6.533, de 1978, art. 9º);
e) contrato de aprendizagem ( Dec. nº 31.546, de 1952);
f) contrato por obra certa ( Lei nº 2.959, de 1958);
g) contrato de safra ( Lei nº 5.889, de 1973, art. 14, parágrafo único).
Não seria possível terminar a exposição sobre classificação dos contratos de trabalho sem dizer que há outras figuras que são apontadas por alguns autores. É o que ocorre com contratos de equipe, expressão que designa uma contrataçã de um gurpo de empregados ao mesmo tempo. Portanto, os contratos de equipe não passam de contratos individuais. Há autores que falam em contrato de trabalho de duração intermitente para designar os contratos de trabalho ddo pessoal que trabalha em determinados períodosdo ano, como os empregados de hotéis que funcionam em épocas de temporadas de férias. Esses contratos são a prazo determinado, renovando-se sucessivamente. Nossa lei não impede que nesse caso sejam feitos sucessivos contratos especiais, que são aqueles de empregados de uma profissão especial como bancários, ferroviários etc., em razão dos quais a lei tem normas específicas de duraçã da jornada de trabalho etc.
ADMISSÃO DO EMPREGADO
Teoria Subjetivista
O estudo da natureza e da forma do ato introdutório do contrato de trabalho fica facilitado com as noções que vimos…
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