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Publicado em 22/04/2003
São as definições que partem dos tipos de trabalhadores a que se aplica o Direito do Trabalho. Para alguns, essas pessoas são todos os trabalhadores, posição que é muito ampla. Para outros, nem todos os trabalhadores são abrangidos pelo Direito do Trabalho, mas apenas os trabalhadores denominados empregados.
ObjetivistasSão as definições que partem não das pessoas sobre as quais o Direito do Trabalho se aplica, mas da matéria de que se ocupa. Aqui também há divergências porque, para alguns, o Direito do Trabalho disciplina todas as relações de trabalho, enquanto que, para outros, recai apenas sobre o trabalho subordinado e não sobre o trabalho autonômo.
Mistas
Há finalmente, definições mistas que são subjetivistas e objetivistas, isto é, referem-se tanto às pessoas como à matéria do Direito do Trabalho, como é melhor.
Ao fim destas considerações, é possível definir o Direito do Trabalho como:
"O ramo da ciência do Direito que tem por objeto as normas jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade". ( Amauri Mascaro Nascimento)
Essa definição é mista incluindo-se entre as que não classificam no âmbito do Direito do Trabalho todas as relações de trabalho, como o trabalho autonômo, mas apenas as relações de trabalho subordinado; ressalta que, dentre as…
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