Contabilidade na Incorporação Empresarial.

Na incorporação de controlada a justificação deve conter também o cálculo das relações da substituição. com base no valor do patrimônio liquido da controladora e da controlada, avaliados ambos, segundo os mesmos critérios e na mesma data, a preços de mercado (art. 264 e § 4º).

Observa-se. pois, o método de equivalência patrimonial, devendo, nas companhias abertas, ser seguidas as normas sobre a matéria expedida pela CVM ( Instrução nr 247, de 27-3-1996).

Foi visto que, na data-base da incorporação, a sociedade incorporada deve levantar um balanço. A incorporadora também poderá levantar balanço. se for o caso, para fins de determinação da relação de substituição de ações.

O balanço da incorporada servirá de base para os lançamentos, quando a incorporação se processar pelos respectivos valores de livros, além de caracterizar-se como Balanço Fiscal se levantando até, no máximo, em trinta dias antes da data da deliberação.

O balanço levantado pela incorporadora servirá de base para os lançamentos contábeis da incorporação, apuração de lucro tributável e cálculo da relação de substituição de ações, quando o critério de avaliação for o contábil.

Note-se que o efeito fiscal do balanço da incorporadora, levantado na data base, só prevalece se a incorporação concretizar-se nos 30 dias subseqüentes.

Cumpre…