Ativos Intangíveis e Passivo Ambiental

Há casos em que o dano ambiental existe, porém a participação da empresa na geração do mesmo é questionável e depende de eventos futuros. Tais situações são tratadas pela Contabilidade como contingências.

O IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores – refere-se ao termo como relativo "a certas condições ou situações de solução indefinida à data do encerramento do exercício social ou período a que se referem as demonstrações contábeis de uma entidade e, como tal, dependente de evento futuro que poderão ou não ocorrer." Ressalta ainda que "as contingências podem resultar em efeitos futuros favoráveis ou desfavoráveis; podem originar ganhos ou perdas, os quais, à época do balanço, se revelem apenas potenciais".

As contingências ambientais passivas podem apresentar as seguintes características:

• Cumprimento de exigências legais. Atendimento às imposições da legislação, seja por adequações de projeto, seja para fazer face a penalidades, ou ainda, para recuperação ambiental obrigatória.
• Indenizações a terceiros por prejuízos causados. Normalmente, ocorrem quando julgada ou acordada uma questão entre as partes. Atualmente, as empresas se apressam em eliminar o quanto antes quaisquer efeitos de danos ambientais provocados por suas atividades ou por falhas na operacionalização destas, temendo maiores prejuízos à sua imagem no mercado.
• Prevenção em relação a eventos inesperados. Tal contingência é típica das…