A Organização Sindical no Brasil

Publicado em 06/05/2006

Como se sabe o sindicato é uma entidade constituída de pessoas e bens possuindo portanto natureza jurídica, Há grande discussão entre as mais variadas correntes doutrinárias está sobre a personalidade da natureza jurídica do sindicato defendido como sendo: 1) de direito público, 2) do direito privado, 3) natureza semipública e 4) natureza social.

O ideal dos doutrinadores defensores da tese do sindicato fazer parte do direito público, nasceu no direito italiano (na Itália de Mussolini, na Europa do Leste), e em geral, ocorriam nos regimes totalitários, Andrade (1991, p. 29 apud FARIAS, 2003 p. 2) assim leciona:

O sentido ideológico, que impregnou a organização sindical brasileira por muito tempo, tinha como objetivo trazer os sindicatos para integrar o Estado, isto é, empregador como parceiros do desenvolvimento. Com isso pretendia – se neutralizar as lutas de classe e o sindicato passaria a ter um sentido muito mais assistencialista e comunitário. Em nome do interesse público e estatal, e elaborou – se um sistema de organização a…

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