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A Harmonização Tributária no Mercosul
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A Harmonização Tributária no Mercosul
Resumo
Ao desenvolver-se acerca deste tema, a obra provará que para haver harmonia tributária entre os países do bloco econômico deverão ser feitas, primeiramente, reformas tributárias em cada um deles, pois, como será visto, as diferenças nas características dos tributos dos Estados-membros do MERCOSUL são muito grandes.
O capítulo inicial apresentará algumas considerações importantes sobre o tema e fará um breve enfoque dos Sistemas Tributários dos Estados-membros do MERCOSUL, através da apresentação de suas estruturas em seus diversos níveis.
No segundo capítulo, serão mostrados os métodos de harmonização de diversas espécies tributárias, como impostos diretos, indiretos, encargos sociais, dentre outros.
O terceiro e último capítulo tecerá algumas considerações sobre a solução das controvérsias surgidas com a harmonização tributária, além de um breve comentário sobre os legados da Comunidade Européia.
Palavras-chave: MERCOSUL - harmonização - tributação - legislação - impostos
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