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A CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR
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Finalidade
Para a obtenção da qualificação como OSCIP é necessário a entidade ter objetivos sociais que atendam a pelo menos uma das finalidades dispostas no artigo 3º da lei n° 9.790/99 que são:
I. promoção da assistência social;
II. promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
III. promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
IV. promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
V. promoção da segurança alimentar e nutricional;
VI. defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
VII. promoção do voluntariado;
VIII. promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
IX. experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
X. promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de Interesse suplementar;
XI. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
XII. estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e…
Para a obtenção da qualificação como OSCIP é necessário a entidade ter objetivos sociais que atendam a pelo menos uma das finalidades dispostas no artigo 3º da lei n° 9.790/99 que são:
I. promoção da assistência social;
II. promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
III. promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
IV. promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
V. promoção da segurança alimentar e nutricional;
VI. defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
VII. promoção do voluntariado;
VIII. promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
IX. experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
X. promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de Interesse suplementar;
XI. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
XII. estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e…
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