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A Avaliação do Dano Moral
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7. CONCLUSÃO
O Dano Moral não indenizável pertence já ao passado histórico do direito privado brasileiro.
A moderna doutrina não mais vincula o conceito de dano à idéia de diminuição do patrimônio do ofendido, considerando apenas como a simples diminuição ou subtração de um bem jurídico, extrapatrimonial ou patrimonial.
Modernamente, verificamos que o dano moral não corresponde à dor, mas ressalta efeitos maléficos marcados pela dor, pelo sofrimento. São a apatia, a morbidez mental, que tomam conta do ofendido. Surgem o padecimento íntimo, a humilhação, a vergonha, o constrangimento de quem é ofendido em sua honra ou dignidade, o vexame e a repercussão social por um crédito negado.
Para que se amenize esse estado de melancolia, de desânimo, há de se proporcionar os meios adequados para a recuperação da vítima.
O ser humano desde a sua concepção tem direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Todavia, é do nascimento com vida que passa a ser…
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