A Avaliação do Dano Moral

Publicado em 22/04/2003

No entanto, predominou a tese da plena reparação dos danos morais, entendendo-se que as hipóteses legais contidas no código cuidavam de exceções à regra geral e não de casos taxativos.

Em 1916, entrou em vigor o código Civil que, fiel às suas origens, de influência incontestavelmente francesa e, face às divergências a respeito do tema, optou por omitir qualquer…

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