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A Avaliação do Dano Moral
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Na busca da fórmula ideal, questiona-se, também, sobre a possibilidade de exacerbação da sanção pecuniária ou a adoção de valores moderados.
CARLOS ALBERTO BITTAR, posiciona-se em franca defesa da exacerbação da sanção pecuniária como fórmula ideal, prestigiando a teoria do valor de desestímulo. Nesse sentido, assim se expressa:
"Ora, num momento em que crises de valores e de perspectivas assolam a humanidade, fazendo recrudescer as diferentes formas de violência, esse posicionamento [o da condenação em quantia significativa, em razão das potencialidades do patrimônio do lesante] constitui sólida barreira jurídica a atitudes ou a condutas incondizentes com os padrões éticos médios da sociedade. De fato, a exacerbação da sanção pecuniária é fórmula que atende às graves conseqüências que de atendados à moralidade individual ou social podem advir. Mister se faz que imperem o respeito humano e a consideração social, como elementos necessários para a vida em comunidade"(p. 233).
Os mais radicais no combate à fixação de valores elevados para a reparação moral, e também defensores do estabelecimento legal de limites indenizatórios, argumentam que a conseqüência danosa da rápida mudança de um sistema que amparava a quase irresponsabilidade por danos morais, para um sistema que perigosamente vem procurando…
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