Uso da compostagem para gerenciamento do resíduo da torta de filtro da cana-de-açúcar na empresa Vale do Ivai

Publicado em 06/05/2010

Resolução SMA N. 42 de 29 de dezembro de 1994 - aprova procedimentos de análise de EIA/RIMA no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.

Resolução SMA N. 51 de 25 de julho de 1997 - dispõe sobre a exigência ou dispensa de Relatório Ambiental Preliminar - RAP para os aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos domésticos operados por municípios.

Resolução N. 54 de 30 de novembro de 2004 - dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.

Tratamento de resíduos

NBR 11175/90 - Incineração de resíduos sólidos perigosos - padrões de desempenho – procedimento NBR 13894/97 - Tratamento no solo (landfarming) – procedimento Norma CETESB L10.101 - Resíduos sólidos industriais - tratamento no solo procedimento Resolução CONAMA N. 316 de 29 de outubro de 2002 - dispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.

Armazenamento/transporte

NBR 12235/92 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - procedimento

NBR 11174/90 - Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes - procedimento

NBR 13221/05 - Transporte terrestre de resíduos

Decreto Federal N. 875 de 19 de julho de 1993 - promulga o texto da…

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