União Européia

Publicado em 14/05/2006

2.1 Estágios da União Européia

Os objetivos deveriam ser alcançados em 12 anos, por meio de três estágios de quatro anos. Esses estágios poderiam ser prorrogados, não ultrapassando há 15 anos. A redução das tarifas seria feita de forma gradual. Em 1968 já estavam eliminadas tosas as tarifas alfandegárias e também já funcionavam o sistema comum de tarifas de mercadorias importadas de países não-membros.

São cinco os estágios:

  • Zonas de Livre Comércio: são formadas por países que concordam em eliminar ou reduzir as barreiras alfandegárias apenas para as importações de mercadorias produzidas dentro dessa área. Entretanto, cada país terá uma política própria para produtos originários fora da zona.
  • União Aduaneira: elimina barreiras alfandegárias para as importações de mercadorias produzidas dentro da área e adota uma política tarifária comum em relação a produtos importados de países fora da área.
  • Mercado Comum: alem do que foi estabelecido na União Aduaneira, não admite restrições aos fatores de produção, isto é, capital e trabalho.
  • União Econômica: além do que foi estabelecido no Mercado Comum, procura harmonizar as políticas econômicas nacionais fazendo com que os países-membros mudam suas legislações para torná-las coerentes com os princípios estabelecidos. O Parlamento Europeu foi criado para atingir os…

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