Tipos Societário

Publicado em 07/06/2006

TIPOS SOCIETÁRIOS


Classificação dos Tipos Societários

Classificam-se as sociedades comerciais segundo diversos critérios. Veremos os quatro de maior importância:

A classificação das sociedades de acordo com a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais;

Os sócios não respondem, em regra, pelas obrigações da sociedade. Se ela é solvente, ou seja, possui bens em seu patrimônio suficientes para o integral cumprimento de todas as suas obrigações, o patrimônio particular de cada sócio é absolutamente, inatingível por divida social. Mesmo em caso de insolvência, somente após o completo exaurimento do capital social é que se poderá cogitar de alguma responsabilidade por parte dos sócios, ainda assim condicionada a uma série de fatores.

Quando se diz que a responsabilidade de um sócio pelas obrigações da sociedade é sempre, subsidiária, o que se tem em mira é, justamente, esta regra de que eventual responsabilização de sua pessoa por dívidas sociais tem por pressuposto o integral comprometimento do patrimônio social. É subsidiária no sentido de que se segue à responsabilidade da própria sociedade. Esgotadas as forças do patrimônio particular do sócio por saldos existentes no passivo da sociedade.

O direito brasileiro da atualidade não reconhece nenhuma hipótese de…

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