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Teoria Geral sobre os Títulos de Crédito
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TEORIA GERAL SOBRE OS TÍTULOS DE CRÉDITO
"Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado".
Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e como tal deve haver entre o credor e o devedor uma relação de confiança.
Quando comparamos, especificamente, um contrato privado com um título de crédito, temos que o contrato, como instituto consagrado pelo Direito Civil, detêm como pressupostos, alguns princípios norteadores para que haja a eficácia jurídica, entre os quais: a autonomia da vontade – em que as partes ao proporem um contrato devem fazer por deliberação - , a capacidade das partes para contratar e objeto lícito. Na prática, o contrato, devido a característica subjetiva das partes, não se transfere por mera circulação, ou seja, o contrato não gera efeitos se ocorrer circulação, pois este ato jurídico, fica limitado as partes contratantes.
PRINCIPAIS TÍTULOS DE CRÉDITO
Os títulos que se destacam pela sua ampla utilização comercial são: a nota promissória, o cheque, e a duplicata.A…
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