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Teoria Geral do Direito e o Marxismo
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Resenha – A Teoria Geral do Direito e o Marxismo
FORTALEZA – CEARÁ
2005
INTRODUÇÃO
A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo materialismo histórico. Pasukanis, juntamente com Stucka e Gojchbarg, buscou elaborar uma teoria científica do Direito que servisse de ferramenta para a construção do socialismo, levando em conta o papel que o Direito poderia desempenhar nesta nova ordem. Eugeny Bronislanovish Pasukanis realiza sua investigação partindo do pressuposto que o Direito é uma forma necessária da sociedade capitalista e que surge em conseqüência de um determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais daí decorrentes.
A Teoria Geral do Direito e o Marxismo possuem um inequívoco sentido prático e de polêmica política contra os juristas burgueses.
O Método empregado é o que vai em busca das generalidades do Direito e daquilo que há em comum entre os vários sistemas jurídicos e as suas funções concretas no interior do modo de produção capitalista. Parsukanis buscou certificar-se das leis fundamentais do direito na sociedade capitalista. Assim, ele busca desvendar as categorias básicas do Direito, isto é, aquelas encontráveis em qualquer ordenamento jurídico burguês e não em um ordenamento específico.
Assim, em a Teoria Geral do Direito e o Marxismo estão claramente tipificadas as implicações que…
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