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Sociedades Comerciais
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SOCIEDADES COMERCIAIS
Conceito:
O Código Comercial de 1850 não definiu sociedade comercial. O Código Civil, mais tarde, conceituou genericamente: " celebram contratos de sociedade as pessoas que mutuamente se obrigam a combinar seus esforços ou recursos para lograr fins comuns". Dando-lhe conteúdo mercantil, REQUIÃO propõe a seguinte definição: "celebram sociedade comercial as pessoas que mutuamente se obrigam a combinar seus esforços ou recursos para lograr fins comuns de natureza comercial".
TERMINOLOGIA
Como objetivo de evitar impropriedades técnicas, abaixo consta o preciso sentido jurídico de palavras que designam a união de pessoas:
Associação. = (artigo 1916 do CC). Utiliza-se a expressão associação para designar entidades de fins não econômicos. Os usos e costumes, que tão grande papel desempenham na formação do direito comercial, consagram, no sentido indicado, o emprego do vocábulo. Nada obstante, o código comercial usa essa expressão nas definições de sociedade comercial.
Sociedade = Termo utilizado para designar entidade constituída por várias pessoas com objetivos econômicos. Em virtude da divisão do direito privado em civil e comercial, classificaremos a sociedade , conforme o objeto de cada uma delas, em sociedade comercial a que pratica atos de comércio e em sociedade civil a que pratica atos civis. Deve-se lembrar que a finalidade das sociedades, civis e comerciais, é econômico. O objeto é que varia.
Companhias. = Termo utilizado para designar as sociedades anônimas. Essa expressão também…
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