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SOCIEDADE LIMITADA (LTDA) SOCIEDADE ANÔNIMA ANALOGIAS E DIFERENÇAS
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Responsabilidade pelas obrigações sociais
A responsabilidade nesse tipo societário é limitada e segue aquelas características próprias assinaladas. O fato imediato que leva o agente a pensar é a irresponsabilidade pelas obrigações pecuniárias contraídas pela sociedade, já que cada sócio responderá até a integralização do capital social e seu patrimônio particular não se confunde com o patrimônio da sociedade da qual faz parte.
Existem na sociedade ainda aspectos em senso estrito: responsabilidade ilimitada em casos previstos, dever de entrada, responsabilidade subsidiária e dever de lealdade, sob pena de direito facultado aos sócios de expulsão do sócio que contraria esses preceitos. A responsabilidade ilimitada ocorre em relação ao credor tributário e ao INSS. Quanto ao dever de entrada, é a obrigação do pagamento de sua cota subscrita, sob pena de remissão. No caso da responsabilidade subsidiária, refere-se ao exaurimento do patrimônio social em processo de falência como elemento de caráter imediato no pagamento de credores e subsidiariamente os sócios responderão com o respectivo valor de sua cota. Por último, o dever de lealdade vem a situar novamente a sociedade no princípio da affectio societatis, trata-se da lealdade permeando todo o ambiente de trabalho a fim de convivência honesta que promova a confiabilidade e…
A responsabilidade nesse tipo societário é limitada e segue aquelas características próprias assinaladas. O fato imediato que leva o agente a pensar é a irresponsabilidade pelas obrigações pecuniárias contraídas pela sociedade, já que cada sócio responderá até a integralização do capital social e seu patrimônio particular não se confunde com o patrimônio da sociedade da qual faz parte.
Existem na sociedade ainda aspectos em senso estrito: responsabilidade ilimitada em casos previstos, dever de entrada, responsabilidade subsidiária e dever de lealdade, sob pena de direito facultado aos sócios de expulsão do sócio que contraria esses preceitos. A responsabilidade ilimitada ocorre em relação ao credor tributário e ao INSS. Quanto ao dever de entrada, é a obrigação do pagamento de sua cota subscrita, sob pena de remissão. No caso da responsabilidade subsidiária, refere-se ao exaurimento do patrimônio social em processo de falência como elemento de caráter imediato no pagamento de credores e subsidiariamente os sócios responderão com o respectivo valor de sua cota. Por último, o dever de lealdade vem a situar novamente a sociedade no princípio da affectio societatis, trata-se da lealdade permeando todo o ambiente de trabalho a fim de convivência honesta que promova a confiabilidade e…
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