Sistematica de Importação

Publicado em 22/04/2003

Contribuintes o importador e qualquer pessoas que provocar a entrada de mercadoria estrangeira no pais.

MERCDORIAS ESTRANGEIRA

Conforme o artigo 84 do RA, cosidera-se, para efeito de incidência do II

são as mercadorias oriundas de outro pais ou desnacionalizada, mercadoria nacional ou nacionalizada, mercadoria exportada a titulo definitivo.


O IMPOSTO NÃO INSIDE

E Quando um determinado produto entra ao pais por erro de expedição, ou mercadoria que vem por descaminho ,ou ainda que fique alem do prazo no armazém do governo. e claro se for devolvida antes do registro da DI.


FATO GERADOR II

A entrada da mercadoria no território aduaneiro, para efeito de calculo o registro da DI.

* - Base de calculo:

- Alíquota Específica: Alem do imposto de importação, paga-se mais um imposto por unidade de mercadoria importada seja, metros cúbicos, métros quadrados ou quilograma.

- Alíquota Advalore: é qualquer imposto ou taxa com base de calculo em percentual ou seja um percentual em cima do valor total da mercadoria, existem produtos que se aplica o imposto Advalore e outros a Específica.

- Preço Adquirido: é uma licitação independente do preço da mercadoria é calculado pelo valor da licitação.

- Imposto…

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