Sistema Parlamentarista

Publicado em 15/05/2005

Terminadas as lutas provinciais, a Monarquia brasileira caminhava para a estabilização e num período de pouca contestação à Monarquia é instituído o parlamentarismo, e o governo passa a ser exercido pelo ministério com base na maioria parlamentar.

Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pessoalmente pelo Imperador. Muitos historiadores consideram que aí se inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil. No Parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros automaticamente apresenta sua renuncia poder maior é, portanto, do Parlamento, do qual depende a permanência ou não no Governo do primeiro-ministro.

O sistema parlamentarista implantado no Brasil, durante o Governo pessoal de D.Pedro ll, inspirou-se no modelo inglês. No entanto, o modelo brasileiro era inversão do inglês, ficando por isso conhecido como Parlamentarismo às avessas, porque o Poder Legislativo, não nomeava o Executivo, mas, sim, subordinava-se a ele. Na Inglaterra realizavam-se primeiramente as eleições para a Câmara. O partido que possuísse maioria escolhia o primeiro-ministro, que formava o gabinete de ministros, passando a exercer o Poder Executivo.

No Brasil, ao contrário, era o Poder Moderador, exercido por D. Pedro II, que escolhia o Presidente do Conselho de Ministros. Por sua vez, o primeiro-ministro indicava os demais ministros para formar o Ministério, que deveria ser submetido à…

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