Sistema de Pagamentos Brasileiro

O Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia. O sistema processa também a liquidação das operações definitivas e compromissadas realizadas em seu ambiente, observando, a partir de 22 de abril de 2002, o modelo 1 de entrega contra pagamento, conforme denominação utilizada em relatórios do Bank for International Settlements - BIS (a liquidação final da ponta financeira e da ponta do título ocorre ao longo do dia, de forma simultânea, operação por operação). Todos os títulos são escriturais, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônica. A liquidação da ponta financeira de cada operação é realizada por intermédio do Sistema de Transferência de Reservas - STR, ao qual o Selic é interligado.

O sistema, que é gerido pelo Banco Central do Brasil e é por ele operado em parceria com a Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto - Andima, tem seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) localizados na cidade do Rio de Janeiro. O horário normal de funcionamento é das 6h30 às 18h30, em todos os dias considerados úteis. Para comandar operações, os participantes liquidantes e os participantes responsáveis por sistemas de compensação e de liquidação encaminham mensagens por intermédio da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, observando padrões e procedimentos previstos em manuais específicos da rede. Os demais participantes utilizam…