Sindicatos

Publicado em 29/10/2004

SINDICATOS


1. INTRODUÇÃO E CONCEITO DE SINDICATOS

A palavra "sindicato" tem origem francesa, embora a expressão síndico já tenha sido usada anteriormente no direito romano e grego para designar os mandatários encarregados de representar uma coletividade.

A Lei Francesa Chapellier usou a palavra síndico com significado de sujeito diretivo de grupos profissionais. Foi desta designação que, de acordo com Juan Garcia Abellan, derivou a palavra sindicato, para se referir aos trabalhadores e associações clandestinas por eles organizadas no período posterior à Revolução Francesa de 1789 e no período abolicionista das coalizões de trabalhadores que se seguiu.

A CLT não define a palavra sindicato, mas diz que é "lícita às organizações para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas" (art.511).

Entende-se que sindicatos é uma forma de organização de pessoas físicas ou jurídicas que figuram como sujeitos nas relações coletivas de trabalho.

Sua principal característica é a de ser uma organização de grupo existente na sociedade, cuja organização reúne pessoas físicas, ou trabalhadores, mas pode reunir também pessoas jurídicas, as empresas, pois estas também se associam em sindicatos (sindicatos de empregadores).

Cabe…

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