Seguridade Social – Custeio e Benefícios

Publicado em 07/05/2006

Os segurados que cumprem o tempo de contribuição ou alcançarem a idade média mínima estabelecida pela legislação, desde que cumprida também a carência, quando for o caso, ganham o direito a uma aposentadoria vitalícia, que vai garantir uma renda mensal permanente.

Essa rede de amparo social, que hoje atende a milhões de brasileiros, é mantida pelas contribuições dos próprios segurados e das empresas, que são feitas durante o período ativo de suas vidas.

Todos devem contribuir para a previdência social. Existem categorias que são obrigadas a tanto, ao passo em que outra tem a contribuição facultada. Por isso, a previdência Social se divide em duas categorias, de acordo com a modalidade de participação no sistema: Os obrigatórios e os facultativos.

Segurados Obrigatórios

Os segurados obrigatórios são todos os trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades remuneradas abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social. Eles podem estar ou não formalmente empregados, ou seja, possuírem, ou não, vinculo empregatício. Os segurados urbanos são, entre outros, professores, motoristas de táxi, administradores (inclusive de fazendas), secretarias e capatazes. Os segurados de agroindústria e agropecuária, safristas e tiradores de leite.

Conforme o tipo de atividade exercida, os segurados são classificados como empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais (empresários, e autônomos) e segurados especiais.

Empregado

Os empregados são aqueles que são remunerados por empresas urbanas ou…

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