Seguranca no Trabalho

Publicado em 22/11/2005

- O acidente sofrido pelo empregado no local e no horário de trabalho, em conseqüência de:

  • Ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiros ou companheiro de trabalho;
  • Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho;
  • Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;
  • Ato de pessoa privada do uso da razão;
  • Desabamento, inundação ou incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior.
- A doença proveniente da contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

- O acidente sofrido, ainda que fora do local e do horário de trabalho:

  • Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
  • Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito:
  • Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiado por esta, dentro de seus planos para melhorar a capacitação de mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do empregado;
  • No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado.

Será considerado agravamento de acidente aquele sofrido pelo acidentado quando estiver sob a responsabilidade da Reabilitação Profissional.

Obs.: Nos períodos destinados à refeição ou ao descanso, ou por ocasião de satisfação de outras…

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