Rerorma Agrária

A política agrícola é o conjunto de medidas e instrumentos de que o governo dispõe para estimular a produção agropecuária e orientá-la de acordo com seus objetivos. Buscando também aumento de renda para todos pequenos e médios agricultores que produzem alimentos. A implantação da reforma agrária será complementada com medidas de política agrícola, que:

• Garantam preços compensatórios aos agricultores. Ou seja, o governo garantirá preços acima do custo de produção, representando um aumento de renda para pequenos e médios agricultores;
• O Estado garantirá o comércio (transporte e armazenagem) e estimulará a produção de todos os produtos básicos para alimentação, e, em caso necessário, subsidiará o consumo, fazendo com que toda população tenha acesso ao mínimo necessário, para eliminar completamente a fome no país. Deve-se evitar a importação de produtos que se pode produzir aqui;
• Deverá haver um seguro agrícola para garantia do valor do trabalho e da produção do agricultor;
• O crédito rural dos bancos públicos será orientado para investimentos e para as atividades prioritárias da reforma agrária, investimentos sociais, e programas subsidiados;
• O Estado deverá estimular o uso de técnicas de irrigação e outras técnicas necessárias em todas as unidades de produção em que for possível, para que, se possa ter aumento da produtividade em todo o país;
• Incentivo à formação de Bancos de Sementes, associativos, para assegurar o acesso e melhoria dos insumos utilizados.
…