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Relação de Impostos Brasileiros
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Relação de Impostos Brasileiros
DISCRIÇÃO DOS IMPOSTOS RELATIVOS A UNIÃO:
Sujeito Ativo - A União.
Sujeito Passivo - Pessoa física ou jurídica.
Fato Gerador - A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda e de proventos de qualquer natureza.
Base de Cálculo - O montante real, arbitrado ou presumido da renda ou dos proventos tributável.
Alíquota - Anual, estabelecida pelo governo.
II: Imposto sobre a Importação.
Sujeito Ativo - A União.
Sujeito Passivo - Importador equiparado arrematante.
Fato Gerador - Entrada de produtos estrangeiros no território nacional.
Base de Cálculo - Preço do produto ou unidade de medida do produto.
Alíquota - Específica = fixa
Ad Valorem = %.
IE: Imposto sobre Exportação.
Sujeito Ativo – A União.
Sujeito Passivo – Exportador ou equiparado.
Fato Gerador – Saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional.
Base de Cálculo – Valor do produto no local de embarque.
Alíquota – Específica, também variável com a política cambial e de…
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