Reforma Tributária

As notas fiscais, que ficam nas barreiras (quando ficam), também podem ser alvo de omissão, neste caso a sonegação ocorre com a conivência do agente fiscal corrupto que pode negociar a sua devolução, ou ainda, criar outras facilidades. Vamos no entanto, analisar o trajeto de uma nota fiscal que é retida na barreira. No ato da retenção da Segunda via, a conferência da carga não é total e as vezes nem sequer é vista pelo Agente Fiscal seja por questões de acondicionamento, proteção da carga em longos percursos, situações climáticas, etc.; logo, o documento pode então fazer referência a parte da carga ou indicar faturamento com valor inferior, pode também referir-se a um produto e transportar outro. Possibilidades a parte, a nota é retida. Depois de uma primeira triagem, um outro grupo de fiscais é escalado para averiguar as notas por amostra, ou seja, é impossível ir em todas as empresas checar todas as notas, não só pela questão do universo de empresas, mas de custo operacional, deslocamento, etc. Sorteiam-se a s notas e ao chegar na empresa, considerando que trata-se de alguém disposto a cumprir seu dever, o fiscal confere se tal nota encontra-se discriminada no livro ou ficha; se não estiver ocorre a penalidade, mas, se estiver registrado, a ineficiência da fiscalização se acentua, pois a rigor, deveria ser checado como os produtos constantes das notas refletiram no estoque, se o livro de registro…