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Prática Investigaória na Índia
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2.7. Direito do Trabalho
RENOUARD (1996: 358-360) fala sobre o Direito do Trabalho:
A evolução do Direito do Trabalho modificou profundamente a vida dos trabalhadores indianos nas grandes empresas. Com a independência, os textos que associavam a proteção e a tutela (leis de Bombaim de 1937), tratavam dos trabalhadores permanentes das empresas com mais de 50 empregados, mas os restantes permaneciam fragmentários. É sem ruptura com a herança colonial que foi elaborada o Direito do Trabalho da República Federal, sob o impulso de sindicalistas congressistas (tais como V. V. Giri, ministro do trabalho em 1952), de segmentos dos meios organizados do patronato e de pessoas independentes, formadas na escola jurídica anglo-saxônica.
As leis fundamentais, a lei sobre as usinas (1948), a lei sobre as relações industriais (1947), a lei sobre o salário mínimo (1948), a lei sobre a seguridade social dos empregados (1948), foram adotadas imediatamente após a partida dos colonizadores, para satisfazer os reformistas do Congresso e lutar contra a influência comunista. Essas leis tratam de forma codificada da duração do trabalho (oito horas legais), idade mínima de contratação (14 anos) e a prática do sindicalismo.
Se o direito de greve não foi reconhecido mas somente admitido de fato (95% dos conflitos são ilegais), os sindicatos são sobretudo encorajados…
RENOUARD (1996: 358-360) fala sobre o Direito do Trabalho:
A evolução do Direito do Trabalho modificou profundamente a vida dos trabalhadores indianos nas grandes empresas. Com a independência, os textos que associavam a proteção e a tutela (leis de Bombaim de 1937), tratavam dos trabalhadores permanentes das empresas com mais de 50 empregados, mas os restantes permaneciam fragmentários. É sem ruptura com a herança colonial que foi elaborada o Direito do Trabalho da República Federal, sob o impulso de sindicalistas congressistas (tais como V. V. Giri, ministro do trabalho em 1952), de segmentos dos meios organizados do patronato e de pessoas independentes, formadas na escola jurídica anglo-saxônica.
As leis fundamentais, a lei sobre as usinas (1948), a lei sobre as relações industriais (1947), a lei sobre o salário mínimo (1948), a lei sobre a seguridade social dos empregados (1948), foram adotadas imediatamente após a partida dos colonizadores, para satisfazer os reformistas do Congresso e lutar contra a influência comunista. Essas leis tratam de forma codificada da duração do trabalho (oito horas legais), idade mínima de contratação (14 anos) e a prática do sindicalismo.
Se o direito de greve não foi reconhecido mas somente admitido de fato (95% dos conflitos são ilegais), os sindicatos são sobretudo encorajados…
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