Prática Investigaória na Índia

Publicado em 16/10/2009

O registro das crianças está relacionado à: 1) Os gerentes de cada fábrica em que as crianças são empregadas devem manter um registro dos trabalhadores criança, para estar à disposição do inspetor, em qualquer momento durante as horas de trabalho ou quando qualquer trabalho está sendo feito em uma fábrica, mostrando - (um) o nome de cada criança trabalhador da fábrica,

(b) a natureza do seu trabalho,
(c) o grupo, se for o caso, no qual ele está incluído,
(d) sempre que o seu grupo trabalha em turnos, o relé para o qual ele é colocado, e. (SURANA &SURANA, 2007).
(e) o número do seu certificado de aptidão concedida ao abrigo do ponto 69.

(1A) Nenhuma criança trabalhadora deve ser exigida ou autorizada a trabalhar em qualquer fábrica a menos que o seu nome e outros elementos tenham sido inscritas no registro das crianças trabalhadoras.

(2) O Governo Estadual pode prescrever a forma de registro de crianças trabalhadoras, a forma em que devem ser mantidos e o período durante o qual deve ser preservado (art.73- FA).

No Brasil, o trabalho infantil também é um dos problemas primordiais para o governo. A maioria das crianças que trabalham vem de família pobre.

Na Consolidação das Leis Trabalhistas, a proteção vem disciplinada nos artigos 402 a 441, que tratam do menor empregado,…

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