Politica Fiscal e Monetária

Publicado em 13/09/2006

– Tributação incidente sobre as vendas de mercadorias e serviços, cobrada em todos os estágios do processo de produção ou comercialização, com base no valor adicionado em cada estágio.

– Tributação incidente sobre as vendas de mercadorias e serviços, cobrada em todos os estágios do processo de produção ou comercialização, com base no valor das transações em cada estágio. Esta forma implica tributação em cascata, diferenciando-se da primeira, que incide sobre o conceito econômico de valor agregado.

– Tributação incidente sobre as vendas de bens de consumo, cobrada apenas no último estágio do processo de comercialização, com base no valor de venda ao consumidor final.

– Tributação especial sobre as vendas de produtos selecionados (de que são exemplos clássicos combustíveis, bebidas e fumo), geralmente cobrada do produtor, com base no valor de venda. Regra geral, a instituição de tais tributos indiretos é justificada como mecanismo de financiamento de programas específicos ou como forma de impor maior ônus sobre o consumo de produtos considerados não essenciais.

– Tributação incidente sobre a exportação (ou importação) de mercadorias ou serviços, cobrada no momento de sua saída (ou entrada) do país, com base no valor da transação.

Independentemente dos diferentes critérios de incidência, os tributos indiretos são passíveis de manipulação como instrumentos de política econômica,…

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