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Organização Sindical
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No Brasil, o sindicato típico é o que se baseia no conceito de categoria. Excepcionalmente, assinalam-se o sindicato de categoria diferenciada em que se prevalece o critério da exercida, e o sindicato rural que pode ser consituido por trabalhadores de oficio vários.
1.4 CATEGORIA
É o conceito de origem corporativista e significa a profissão recortada ao sabor dos desígnios políticos do estado, que, para esse efeito, predetermina as categorias admissíveis, projetando-as em um quadro de atividades e profissões.
1.5 SUJEITOS
1.4 CATEGORIA
É o conceito de origem corporativista e significa a profissão recortada ao sabor dos desígnios políticos do estado, que, para esse efeito, predetermina as categorias admissíveis, projetando-as em um quadro de atividades e profissões.
1.5 SUJEITOS
Os sujeitos da atividade sindical são as entidades componentes do sistema confederativo, a saber, sindicato, federações e confederações. A centrais sindicais encontram-se fora desse sistema, consoante se depreende da leitura do art. 533 da CLT, o sujeito da atividade sindical é o sindicato, não a categoria, que não passa de um amorfo sociológico. A categoria só tem relevância jurídica depois de convertida em sindicato. Conclui-se, que o sindicato é uma categoria organizada sendo sujeito por excelência da atividade sindical.
As confederações e federações limitam-se a coordenar as atividades dos sindicatos que lhe são filiados, contudo excepcionalmente, faculta-se às federações na falta destas, às confederações o direito de celebrar convenções coletivas para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em sindicatos. A legislação vigente possibilita tanto federações quanto confederações celebrarem acordos coletivos de trabalho. Dá-se isso quando aos trabalhadores de determinada empresa desejam negociar…
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