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Modernização portuária
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Porto Organizado é um conceito essencialmente funcional: um conjunto de atributos e instalações para que possa ser realizado o tráfego e as operações portuárias.
Do ponto de vista físico, é difícil imaginar um terminal que não requeira os mesmos tipos de instalações previstas para os portos organizados; mesmo porque, ele também demanda tráfego aquaviário e existe para que operações portuárias sejam realizadas: por conseguinte, aquelas duas conceituações são insuficientes para distinguir um do outro. Apesar de não estar explícito, as definições referentes a "operação portuária" e "operador portuário", objeto do mesmo artigo da Lei, e daquela de "arrendamento", do seu Art. 4º e outros, evidenciam que num Porto Organizado podem existir inúmeros operadores portuários, arrendatários e, mesmo titulares de instalações de uso privativo, atuando concorrencialmente. É a concorrência Intra-Porto.
A cada Porto Organizado corresponde uma Autoridade Portuária. Como conseqüência, também uma administradora, que é a própria Autoridade Portuária e um OGMO - Órgão Gestor de Mão-de-Obra. Nenhuma…
Porto Organizado é um conceito essencialmente funcional: um conjunto de atributos e instalações para que possa ser realizado o tráfego e as operações portuárias.
Do ponto de vista físico, é difícil imaginar um terminal que não requeira os mesmos tipos de instalações previstas para os portos organizados; mesmo porque, ele também demanda tráfego aquaviário e existe para que operações portuárias sejam realizadas: por conseguinte, aquelas duas conceituações são insuficientes para distinguir um do outro. Apesar de não estar explícito, as definições referentes a "operação portuária" e "operador portuário", objeto do mesmo artigo da Lei, e daquela de "arrendamento", do seu Art. 4º e outros, evidenciam que num Porto Organizado podem existir inúmeros operadores portuários, arrendatários e, mesmo titulares de instalações de uso privativo, atuando concorrencialmente. É a concorrência Intra-Porto.
A cada Porto Organizado corresponde uma Autoridade Portuária. Como conseqüência, também uma administradora, que é a própria Autoridade Portuária e um OGMO - Órgão Gestor de Mão-de-Obra. Nenhuma…
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