Modernidade da Gestão Pública

Publicado em 17/02/2006


2 - A FUNÇÃO DO ESTADO


Se formos considerar o desenvolvimento econômico e social, em nível mundial, poderemos afirmar que o Estado foi realmente responsável por isso entre os anos 30 e 60, sendo esse período marcado pela prosperidade econômica e pelo crescimento dos padrões de vida da sociedade. A partir dos anos 70, eclode a crise no Estado, conseqüência do seu crescimento distorcido e do processo de globalização, causando a redução das taxas de crescimento econômico, o aumento das taxas de desemprego e a elevação da taxa de inflação.

Se antes da globalização dos mercados e dos sistemas produtivos, os Estados podiam proteger suas economias da competição internacional, depois da integração mundial, essas possibilidades diminuíram bastante. O novo papel do Estado, segundo Bresser-Pereira (1998), é o de facilitar para que a economia nacional se torne internacionalmente competitiva.

Como resposta à crise do Estado vieram a onda neoconservadora e as reformas econômicas orientadas para o mercado, que os neoliberais imaginaram que teriam como resultado o Estado mínimo – que nos anos 90 se verificou inviável – fazendo surgir então, a necessidade de reconstrução do Estado.

Em termos de Brasil, a discussão sobre a reforma do Estado foi iniciada nos anos 80, frente a uma ampla crise econômica, que chegou ao seu auge em 1990, com a hiperinflação. E é esta crise que determinou, mais fortemente, a necessidade de reconstrução do Estado; e a globalização, por sua vez, tornou forçoso a redefinição de suas funções.

A questão fundamental dos…

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