Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Mercosul e Zona Franca de Manaus
2300 visualizações
13850 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A partir da criação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que substitui a nomenclatura adotada por cada Estado Parte, foram definidas as alíquotas que prevalecerão para o comércio com terceiros países, estabelecendo-se a Tarifa Externa Comum – TEC.
Entretanto, por divergências de interesses econômicos ou setoriais, não foi possível que todos os produtos importados de terceiros países tivessem garantida, inicialmente, a aplicação automática da TEC. Cada país membro apresentou uma lista de exceções contendo mercadorias com alíquotas maiores ou menores em relação à TEC. A essas listas foram adicionados os bens de capital, de informática e de telecomunicações, compondo assim, as listas de convergência.
Para Brasil, Argentina e Uruguai, podem Ter até 300 produtos e vai até 2001. Já para o Paraguai, pode ter até 399 produtos e vai até 2006.
b) Regime de Adequação final à União Aduaneira
Compreende os produtos que cada país decidiu proteger da competição dos produtos do MERCOSUL. Selecionaram-se os produtos incluídos nas listas de exceções do ACE (Acordo de Complementação Econômica da ALADI) e os que foram objeto de salvaguarda comunicada ao país exportador antes de 05/08/94.
Aplica-se a produtos executados na TEC e aos produtos com TEC cujos insumos, partes ou peças estejam executados ou tenham uma…
Entretanto, por divergências de interesses econômicos ou setoriais, não foi possível que todos os produtos importados de terceiros países tivessem garantida, inicialmente, a aplicação automática da TEC. Cada país membro apresentou uma lista de exceções contendo mercadorias com alíquotas maiores ou menores em relação à TEC. A essas listas foram adicionados os bens de capital, de informática e de telecomunicações, compondo assim, as listas de convergência.
Para Brasil, Argentina e Uruguai, podem Ter até 300 produtos e vai até 2001. Já para o Paraguai, pode ter até 399 produtos e vai até 2006.
b) Regime de Adequação final à União Aduaneira
Compreende os produtos que cada país decidiu proteger da competição dos produtos do MERCOSUL. Selecionaram-se os produtos incluídos nas listas de exceções do ACE (Acordo de Complementação Econômica da ALADI) e os que foram objeto de salvaguarda comunicada ao país exportador antes de 05/08/94.
c) Regime de Origem
A decisão CMC 6/94 estabelece este regime, destinado a determinar quando um produto é considerado originário de um país membro. O regime defini as características dos certificados de origem, sua emissão, seu controle e suas sanções.Aplica-se a produtos executados na TEC e aos produtos com TEC cujos insumos, partes ou peças estejam executados ou tenham uma…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
