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Joint Venture
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A verdade é que, para estabelecer se há ou não uma "joint venture", os tribunais guiam-se não só pelos escritos das partes, mas também pelos seus atos.
"The sine qua non of the relationship is a contract, whether it be express or implied. As a legal concept a joint adventure is not a status created or imposed by law, but is a relationship voluntarily assumed and arising wholly ex contractu". - Carboneau v. Peterson, 1wash.2d.1939 - A condição sine qua non da relação é um contrato, seja ele formal ou informal. Como um conceito jurídico, uma "joint venture" não é um status criado (diretamente) pela lei, mas sim uma relação jurídica assumida voluntariamente e nascida totalmente ex contractu.
VI.1a - Forma Societária : "equity joint venture"
Na maior parte dos casos a cooperação de empresas para a realização de um empreendimento comum tem um certo grau de organização, mesmo que esta não constitua o substrato de uma pessoa coletiva.
A "equity joint venture" é caracterizada, segundo Luiz Olavo Baptista ( ), pelo investimento direto de capital em outras empresas já existentes ou criadas no ato que se realiza através da aquisição, por qualquer forma de participação acionária.
Ou seja, a conjugação de esforços e recursos, sem supressão da autonomia das…
"The sine qua non of the relationship is a contract, whether it be express or implied. As a legal concept a joint adventure is not a status created or imposed by law, but is a relationship voluntarily assumed and arising wholly ex contractu". - Carboneau v. Peterson, 1wash.2d.1939 - A condição sine qua non da relação é um contrato, seja ele formal ou informal. Como um conceito jurídico, uma "joint venture" não é um status criado (diretamente) pela lei, mas sim uma relação jurídica assumida voluntariamente e nascida totalmente ex contractu.
VI.1a - Forma Societária : "equity joint venture"
Na maior parte dos casos a cooperação de empresas para a realização de um empreendimento comum tem um certo grau de organização, mesmo que esta não constitua o substrato de uma pessoa coletiva.
A "equity joint venture" é caracterizada, segundo Luiz Olavo Baptista ( ), pelo investimento direto de capital em outras empresas já existentes ou criadas no ato que se realiza através da aquisição, por qualquer forma de participação acionária.
Ou seja, a conjugação de esforços e recursos, sem supressão da autonomia das…
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