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Joint Venture
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A "joint venture" deve se moldar ao contorno exigido pelo pais em que pretende atuar. Logo, é imprescindível sua análise em face do ordenamento jurídico brasileiro.
No primeiro momento nos deparamos com o problema aludido pelo professor Eros Roberto Grau ( ): que inexiste no Direito Brasileiro um conceito para "joint venture", visto que esta ainda não foi recepcionada formalmente por nenhuma norma jurídica nacional; mas é também considerado pelo autor que o instituto em questão faz parte do mundo real e isso é fato suficiente para se encontrar acolhido pelo nosso direito.
Silveira Lobo ( ) observa que o fortalecimento das "joint ventures" eqüivale ao fenômeno ocorrido com o advento dos diversos tipos de sociedade hoje conhecidos, uma vez que são as sociedades, já investidas de personalidade jurídica, que buscam associar-se, para enfrentar os riscos da vida empresarial contemporânea. A "joint venture" pode ser encarada assim, como um negócio com reflexos no mundo jurídico
Isto posto, se existe a ausência de norma legal que a suporte, a "joint venture" encontra suporte na doutrina e na jurisprudência. Apesar de não possuir um vasto material, já existe o suficiente para amparar este instituto a caminhar pelo nosso ordenamento jurídico.
Além disso, não se pode renegar a importância do direito comparado. Ainda mais neste caso, onde temos a "importação" de um…
No primeiro momento nos deparamos com o problema aludido pelo professor Eros Roberto Grau ( ): que inexiste no Direito Brasileiro um conceito para "joint venture", visto que esta ainda não foi recepcionada formalmente por nenhuma norma jurídica nacional; mas é também considerado pelo autor que o instituto em questão faz parte do mundo real e isso é fato suficiente para se encontrar acolhido pelo nosso direito.
Silveira Lobo ( ) observa que o fortalecimento das "joint ventures" eqüivale ao fenômeno ocorrido com o advento dos diversos tipos de sociedade hoje conhecidos, uma vez que são as sociedades, já investidas de personalidade jurídica, que buscam associar-se, para enfrentar os riscos da vida empresarial contemporânea. A "joint venture" pode ser encarada assim, como um negócio com reflexos no mundo jurídico
Isto posto, se existe a ausência de norma legal que a suporte, a "joint venture" encontra suporte na doutrina e na jurisprudência. Apesar de não possuir um vasto material, já existe o suficiente para amparar este instituto a caminhar pelo nosso ordenamento jurídico.
Além disso, não se pode renegar a importância do direito comparado. Ainda mais neste caso, onde temos a "importação" de um…
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