Joint Venture

Publicado em 22/04/2003

A "partnership" é o berço de vários institutos do direito comercial, sendo que; se traduzida latu sensu temos a figura da sociedade. Contudo esta pode assumir contornos díspares, tais como a sociedade limitada ("limited partnership"), a sociedade personalizada ("corporation"), entre outras.

Vale lembrar que, para Mechem ( ), a lei inglesa nunca reconheceu a "joint venture" como um instituto com vida própria, mas com freqüência a mencionava como uma "particularized partneship", "talvez uma special partnership". Isto porque, ao invés de visar a concretização de várias negociações, como é o caso da "partnership", a "joint venture" teria em vista uma única concretização.

Atualmente já existe uma preocupação em relação a singularização desses dois institutos, pois se é verdade que possuem inúmeras características afins, também diferem em igual intensidade.

Luiz Olavo Baptista( ), ressalva que Jaeger, aponta com muita propriedade as semelhanças e diferenças entre uma "joint venture" e uma "partnership".

1) Quanto a quem podem ser as partes

Numa "partnership" não existe a possibilidade de uma ou todas as partes ser(em) pessoa jurídica.

Tal restrição não se aplica à "Joint Venture". A necessidade real do empreendimento comum…

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