Joint Venture

Publicado em 22/04/2003

  • Empresários e Empresas Nacionais (Brasil)
  • Mundo Econômico ou Ambiente Internacional De Negócios
  • Empresários e Empresas Estrangeiras (Exterior)
A celebração de um contrato de "joint venture", a nível internacional, pressupõe, antes de mais nada, a existência de pelo menos, dois parceiros: um nacional e outro estrangeiro.

O professor José Maria explica ( ) que na terminologia do direito privado brasileiro o parceiro nacional para uma "joint venture" pode ser, portanto, no âmbito do setor privado, uma firma individual, uma sociedade comercial, civil ou cooperativa, enquanto no âmbito do setor público poderá ser uma autarquia, uma empresa pública, uma sociedade de economia mista ou uma fundação instituída ou mantida pelos governos federal, estadual ou municipal.


Que origina

À formação de empresa para executar os objetivos da "joint venture" acordada (contrato social/estatuto próprio) À provisão de Contratos - Satélites À eventuais Acordos de Acionistas (Lei S/A)
(Brasil)

A fase das negociações preliminares corresponderia às intenções que vão resultar num acordo - base ("joint venture agreement"), que marca o início da comunhão de interesses, estabelecendo uma nova sociedade para usufruir de certas oportunidades e realizar interesses recíprocos.

Esse acordo - base, contrato base ou contrato preliminar, ensina o Professor José Maria ( ), descreve, tanto quanto…

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