Formação do Povo Brasileiro

Publicado em 05/04/2005

  • Expansão quantitativa e qualitativa nos serviços de saúde por medidas que:
  • Estimularam o desenvolvimento de unidades públicas;
  • Implantação do sistema de AIH nos hospitais de ensino (remuneração) eram repassadas as verbas;
  • Substituição do antigo Funrural pelo sistema de AIH e ambulatorial aberto;
  • Implantação de convênios com as entidades filantrópicas permitindo a remuneração do atendimento prestado a não contribuintes da Previdência Social, extinguindo a figura do indigente das Santas Casas e entidades beneficentes;
  • Universalização do atendimento com a abolição da exigência da comprovação de vínculo com a Previdência para o atendimento na rede do Inamps.
  • Houve um aumento real de recursos federais aplicados ao setor saúde, o que favoreceu esse conjunto de mudanças;
  • Adoção da programação e orçamentação integrada (POI) que desvinculou o repasse de recursos da compra de serviços públicos e privados e passou a integrar o planejamento das Secretarias Estaduais e Municipais de saúde;
  • Os setores público e privado passaram a prestar serviços de acordo com bases definidas regionalmente.
As ações de caráter coletivo passam a fazer parte da sistemática de orçamentação do INAMPS.

  • Criação e implementação do SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde.
  • Substituição dos convênios Ais (Ações integradas de saúde) pelos convênios SUDS;
  • SUDS cria um modelo de assistência à saúde, baseado na cooperação e…

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