Financiamento Internacional

Recentemente, operações de securitização de empréstimos foram realizadas por bancos brasileiros para contornar as exigências de prazo mínimo de permanência de recursos no país. Em um determinado momento, o prazo mínimo para empréstimos era de um ano, enquanto para os demais títulos era de 2,5 anos (hoje, o prazo mínimo para emissão de papéis é de 3 anos e de 8 anos para isenção de Imposto de Renda.

Para satisfazer a demanda de investimentos de curto prazo (1 ano) no exterior, alguns bancos fizeram empréstimos neste prazo e venderam para investidores de forma estruturada. As notas promissórias representantes dos empréstimos foram depositadas em instituições financeiras custodiantes, que, por sua vez, emitiram recibos negociáveis. Estes foram vendidos aos investidores. O princípio da emissão de recibos de depósitos lastreados em uma operação de empréstimo é o mesmo da emissão de American Depositary Receipts (ADR) lastreados em ações de uma empresa.

Com a securitização do empréstimo, o credor original, na verdade, repassa os seus direitos ao mercado internacional.

As grandes linhas de financiamentos e empréstimos externos de longo prazo são oferecidas, no caso brasileiro, quase que exclusivamente aos Estados, Municípios e empresas públicas, com interferência da União e garantia do Tesouro Nacional, pelos grandes organismos internacionais de fomento ao desenvolvimento e por alguns grandes bancos estrangeiros privados.

Compreende-se como…