Escolas Penais

Publicado em 22/04/2003

Escolas Penais


INTRODUÇÃO

A época contemporânea é marcada no Direito Penal pela lutas das escolas. Quando o positivismo penal irrompeu no campo das ciências criminais, é que a noção de "escola" tomou vulto no Direito Penal. Os antecessores da nova escola não tinham a consciência de estarem agrupados em torno de certos princípios fundamentais "coordenados em lógica e sistematização", e, por isso, como salientou Roberto Lira em MARQUES (1997), a escola clássica, antecessora da escola positiva recebeu a certidão de nascimento das mão de seus demolidores.

O presente trabalho tem a finalidade de analisar as Escolas Penais, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre as suas concepções, o que se entende a respeito destes movimentos, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor.

No estudo serão analisada as duas principais escolas: Escola Clássica e Positiva. E apresentado uma terceira escola citada por MARQUES (1997) como mediadora dos conceitos clássicos e positivistas.


I. ESCOLA CLÁSSICA

Diz Roberto Lira (In MARQUES, 1997) que a "escola clássica" também chamada primeira escola, abrange toda a elaboração anterior ao positivismo, com o período político, sob a égide de Cesare Beccaria, e com o período prático, sob a chefia de Francesco Carrara.

Na primeira fase, a escola dos clássicos "procurou, antes de tudo, a distinção entre a justiça divina e a justiça humana, pugnando pela soberania popular…

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