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Equidade – Uma Visão Crítica dos Seus Conceitos na História
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Assim, a maior contribuição da equity para o estudo da eqüidade se voltam para as particularidades do procedimento, as quais não são de interesse para o foco do presente estudo.
Atualmente, vários ordenamentos jurídicos incorporaram o conceito de eqüidade em sua prática, como o suíço, o francês, o brasileiro, o português, dentre outros.
É tendência corrente entre os povos contemporâneos disseminar idéias de igualdade e de direitos inerentes à qualidade de ser humano, ambos intrinsecamente vinculados à eqüidade.
Busca-se amenizar as gritantes diferenças sociais existentes no mundo todo com teorias fundadas na proteção e valorização dos indivíduos. Contudo, a prática da eqüidade está restrita ao preenchimento de lacunas legais ou, no máximo, a suavização da norma ao subsumir o caso concreto.
A Constituição brasileira de 1988 fala em igualdade, dignidade, direito a moradia e alimentação, direito ao lazer e uma série de outros direitos como se fizessem parte da realidade de todas as pessoas residentes no Brasil. Mas nas ruas se vêem pessoas sem teto, morando embaixo de pontes e viadutos e comendo restos de lixo.
Onde estão os direitos naturais inerentes à qualidade de ser humano? Por que as Universidades de Direito possuem até cadeiras voltadas para o estudo dos direitos humanos? Como todos podem ser iguais…
Atualmente, vários ordenamentos jurídicos incorporaram o conceito de eqüidade em sua prática, como o suíço, o francês, o brasileiro, o português, dentre outros.
É tendência corrente entre os povos contemporâneos disseminar idéias de igualdade e de direitos inerentes à qualidade de ser humano, ambos intrinsecamente vinculados à eqüidade.
Busca-se amenizar as gritantes diferenças sociais existentes no mundo todo com teorias fundadas na proteção e valorização dos indivíduos. Contudo, a prática da eqüidade está restrita ao preenchimento de lacunas legais ou, no máximo, a suavização da norma ao subsumir o caso concreto.
A Constituição brasileira de 1988 fala em igualdade, dignidade, direito a moradia e alimentação, direito ao lazer e uma série de outros direitos como se fizessem parte da realidade de todas as pessoas residentes no Brasil. Mas nas ruas se vêem pessoas sem teto, morando embaixo de pontes e viadutos e comendo restos de lixo.
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