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Equidade – Uma Visão Crítica dos Seus Conceitos na História
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Segundo ele a eqüidade é uma virtude e faz parte da justiça. Contudo, a eqüidade é superior a um tipo específico de justiça, a legal, posto que está manda que sempre se obedeça a letra da lei e a eqüidade ensina a moderação na aplicação dos textos legais. De certa forma a eqüidade está compreendida na justiça legal, mas por outro lado a excede, visto que norteia a sua aplicação.
Devido à variabilidade dos atos humanos é impossível criar leis que sejam capazes de abordar todas as contingências surgidas nos casos concretos. Assim sendo, os legisladores produzem suas normas tendo em vista o que mais freqüentemente acontece e nunca tudo o que pode acontecer.
De forma que nos casos em que a lei subsume claramente a matéria ela deve ser simplesmente executada, porém, nos casos menos freqüentes, em que surgem dúvidas quanto a aplicação da lei, é necessário tentar entender qual era a vontade do legislador ao produzir aquela norma. Também é ir contra a lei, quando, obedecendo sua escrita, se contraria a vontade que determinou sua produção.
Outro nome de relevo no período no estudo da eqüidade e que segue uma linha de raciocínio semelhante à de São Tomás de Aquino é Francisco Suárez (1548-1617), o qual considera a eqüidade como emenda do justo legal,…
Devido à variabilidade dos atos humanos é impossível criar leis que sejam capazes de abordar todas as contingências surgidas nos casos concretos. Assim sendo, os legisladores produzem suas normas tendo em vista o que mais freqüentemente acontece e nunca tudo o que pode acontecer.
De forma que nos casos em que a lei subsume claramente a matéria ela deve ser simplesmente executada, porém, nos casos menos freqüentes, em que surgem dúvidas quanto a aplicação da lei, é necessário tentar entender qual era a vontade do legislador ao produzir aquela norma. Também é ir contra a lei, quando, obedecendo sua escrita, se contraria a vontade que determinou sua produção.
Outro nome de relevo no período no estudo da eqüidade e que segue uma linha de raciocínio semelhante à de São Tomás de Aquino é Francisco Suárez (1548-1617), o qual considera a eqüidade como emenda do justo legal,…
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