Equidade – Uma Visão Crítica dos Seus Conceitos na História

Publicado em 26/09/2006

Assim, a eqüidade representou um papel fundamental no direito romano, os quais a realizaram na prática da vida social, com o significado original de igualdade, sentido oposto aquilo que é iníquo. O próprio direito romano, como "arte do bom e do justo" teve na eqüidade a sua própria meta e substância.

Toda a história do direito romano é marcada pela superação de um direito rígido e estrito por um direito mais consentâneo com as necessidades sociais, marcando a vitória da eqüidade sobre as concepções formalistas do ius quiritium.



4. A EQÜIDADE NA ERA MEDIEVAL


Com a queda do Império Romano do Ocidente, após a deposição de seu último imperador, em 476 d.C, o Império Romano do Oriente ou Império Bizantino passou a ser o pólo de poder econômico e militar das civilizações, sustentado pelo comércio do Mediterrâneo Oriental.

A visão que se tinha da eqüidade nessa época, decorria de duas influências bastante destacada, uma proveniente da cultura grega e outra proveniente do cristianismo em ascensão.

Segundo Carlos Aurélio Mota de Souza, a eqüidade nesse período assumiu três acepções distintas:

"a. a aequitas naturalis, como justiça natural;

b. o ius…

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