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Equidade – Uma Visão Crítica dos Seus Conceitos na História
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No presente estudo, utilizaremos uma divisão que leva em conta sua evolução interna: "o período arcaíco (da fundação de Roma no VIII século a.C. até o II século a.C.), o período clássico (até o III século d.C.) e o período pós-clássico (até o VI século d.C)."
O período arcaíco é caracterizado por um direito formalístico, rígido, solene e primitivo. Vige o ius civile, exclusivo dos cidadãos, voltado para um povo de economia familiar e agrária. Alexandre Correia e Gaetano Sciascia informam que "o caráter lendário deste período e a falta de elementos autênticos não permitem uma reconstrução histórica certa."
Devido a rigidez e ao formalismo do direito dessa época, a eqüidade é muito pouco utilizada no ius civile, só vindo a se desenvolver e adquirir relevo suficiente para estudos mais profundos com o desenvolvimento do ius gentium, o que se deu no período clássico.
O período clássico é marcado pela conquista do Mediterrâneo pelos romanos, fazendo com que no lugar da economia familiar e agrária surgisse uma economia do tipo capitalista, integrando os romanos e os povos por eles conquistados.
Tais mudanças exigiram uma evolução equivalente no campo do direito, dando margem de…
O período arcaíco é caracterizado por um direito formalístico, rígido, solene e primitivo. Vige o ius civile, exclusivo dos cidadãos, voltado para um povo de economia familiar e agrária. Alexandre Correia e Gaetano Sciascia informam que "o caráter lendário deste período e a falta de elementos autênticos não permitem uma reconstrução histórica certa."
Devido a rigidez e ao formalismo do direito dessa época, a eqüidade é muito pouco utilizada no ius civile, só vindo a se desenvolver e adquirir relevo suficiente para estudos mais profundos com o desenvolvimento do ius gentium, o que se deu no período clássico.
O período clássico é marcado pela conquista do Mediterrâneo pelos romanos, fazendo com que no lugar da economia familiar e agrária surgisse uma economia do tipo capitalista, integrando os romanos e os povos por eles conquistados.
Tais mudanças exigiram uma evolução equivalente no campo do direito, dando margem de…
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