Equidade – Uma Visão Crítica dos Seus Conceitos na História

No século passado a relativa estabilidade social experimentada contribuiu para o fortalecimento do positivismo jurídico, fazendo avultar a figura do direito posto, em detrimento das doutrinas fundadas em um justo natural e universal e da prática da eqüidade.


Entretanto, as mudanças experimentadas nesse século, decorrentes das grandes guerras mundiais, dos grandes avanços tecnológicos experimentados, com especial enfoque para os meios de comunicação, da globalização da economia e da conseqüente dinamização das relações humanas, colocaram em cheque a estrutura estritamente legalista e estática do Direito. Cada vez mais se admite que a dinâmica das relações sociais tem exigido um Direito mais sensível as necessidades humanas e cada vez mais conectado com o tempo em que é aplicado, para o qual a simples aplicação da lei não é suficiente, sendo essencial uma figura humana em perfeita comunhão com seu tempo e com seus iguais, para que, com base na legislação, mas não por ela engessado, possa fazer justiça nos casos concretos.


A eqüidade, como conhecida nos dias de hoje chegou até nós pela síntese de pelo menos 3 correntes principais. São elas a epiquéia dos gregos, a aequitas romana e a aequitas canônica, as quais serão analisadas em…