Economia Informal

Publicado em 13/03/2004

Economia Informal


INTRODUÇÃO

Há uma grande confusão em torno do significado do trabalho informal. Isso não se deve a pelejas metodológicas entre pesquisadores. Na verdade, a própria natureza do trabalho informal é complexa, englobando diferentes categorias de trabalhadores com inserções ocupacionais bastante particulares. A economia informal no Brasil é o que vamos abordar neste trabalho.


AS DEFINIÇÕES DE TRABALHO INFORMAL

Há duas formas básicas de se definir o trabalho informal. De um lado, há aqueles que definem o trabalho informal como aquele cujas atividades produtivas são executadas à margem da lei, especialmente da legislação trabalhista vigente em um determinado país. Aqui estariam os trabalhadores conta-própria, grande parte dos quais não contribui à previdência, os trabalhadores sem carteira assinada e os não-remunerados. Este ponto de vista compreende o trabalho informal a partir da precariedade da ocupação.

De outro lado, pode-se definir o trabalho informal como aquele vinculado a estabelecimentos de natureza não tipicamente capitalista. Estes estabelecimentos se distinguiriam pelos baixos níveis de produtividade e pela pouca diferenciação entre capital e trabalho. O núcleo básico seria formado pelos trabalhadores por conta própria, mas também pelos empregadores e empregados de pequenas firmas com baixos níveis de produtividade.

De acordo com este enfoque, o trabalho informal não é definido pelo respeito ou não ao marco legal mas de acordo com a dinâmica econômica das…

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