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Dos Princípios Gerais de Direito aos Princípios Constitucionais
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Mas onde a distinção entre regras e princípios desponta com mais nitidez, no dizer de Alexy, é ao redor da colisão de princípios e conflito de regras. Comum a colisões e conflitos é que duas normas, cada qual aplicada de per si, conduzem a resultados entre si incompatíveis a saber, a dois juízos concretos e contraditórios de dever-ser jurídico. Distingue-se por conseguinte, no modo de solução de conflito. Afirma Alexy: " um conflito entre regras somente pode ser resolvido se uma cláusula de exceção, que resolva o conflito, for introduzida numa regra ou se pelo menos uma das regras for declarada nula". Juridicamente, segundo ele, uma norma vale ou não vale, e quando vale, e é…
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