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Direito Tributário
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Direito Tributário
RESENHA
Texto – I
A tributação tem data remota. No inicio tinha denominações como :- doações, presentes, confiscos, despojos de guerra. O autor descreve que alguns soberanos exigiam de certas classes, contribuições de forma arbitrárias para armar seus cavalheiros, para casamentos e festas, ou para sustentar guerras e conquistas. Dentro desta evolução, para evitar os excessos, os tributados exigiram que os soberanos apresentasse uma previsão orçamentária com o conhecimento prévio de seus contribuintes. Estes mesmos exageros de tributação levou as revoltas como a Carta Magna na Inglaterra, a Revolução Francesa e ao Derrama no Brasil. Desta forma a Tributação ao longo do tempo foi se disciplinando por normas e hoje já alcançando a posição de Estado Social de Direito , protegendo desta forma, não só os direitos individuais mas igualmente os direitos sociais.
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